CNH CASSADA

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HABILITAÇÃO SUSPENSA COMO PROCEDER - CNH CASSADA
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Entenda a diferença entre CNH Cassada, CNH Suspensa, CNH Bloqueada, Pontos na CNH

Código de Trânsito Brasileiro é bem rígido e mesmo assim é grande o número de condutores que comentem erros ao volante todos os dias.

Por isso é importante entender a diferença entre CNH cassada, suspensa ou bloqueada.

Estar atento é uma obrigação do condutor visando assim sua segurança assim como a dos pedestres e dos outros condutores.

Ao cometer uma infração de trânsito o condutor está infringindo normas importantes que devem ser respeitadas.

Além disso, será punida com pontuação em sua CNH, multas, apreensão do veículo ter sua CNH Cassada, Bloqueada ou até mesmo Suspensa.

Diferença entre CNH Cassada, Suspensa ou Bloqueada

CNH Suspensa:

Condutores paulistas que estourarem 20 pontos em multas de trânsito perderão a CNH agora pelo tempo de 6 meses.

A regra passa a valer a partir desta quarta-feira, 1º.

Antes, o limite mínimo era de somente um mês.

O tempo máximo sem CNH continua sendo de 12 meses.

O aumento da punição acontece em um instante de alta no número de condutores infratores no Estado de São Paulo.

Entre janeiro e setembro deste ano, 424.625 condutores entregaram a CNH por excesso de multas.

No mesmo período de 2016, foram 377.341.

O crescimento é de 12,5%.

Um dos causas que teria impulsionado a alta é a automatização das suspensões.

“Quem for advertido sobre a instauração do processo e acumular pontuação de infrações cometidas antes de 1.º de novembro de 2016 também receberá penalidade de acordo com a regra antecedente, partindo de um mês de suspensão”, informou o Departamento Estadual de Trânsito (Detran) de São Paulo, em nota.

O órgão além disso explica que tempo completo é imposto de acordo com o histórico do cidadão e da gravidade das infrações que constam no prontuário.

Processo

A punição de suspensão vale para condutores que atingem 20 pontos em multas no intervalo de 12 meses.

Se a pontuação é alcançada, o condutor infrator é notificado pelo Detran sobre a instauração do processo.

No momento em que a permissão de dirigir é revogada, o condutor necessita ir até um posto do departamento de trânsito e entregar o documento, que é devolvido apenas depois de o tempo de suspensão correr e em seguida que o condutor entregar um certificado de conclusão de um curso de reciclagem.

Notificação

O condutor é notificado no momento em que soma 20 pontos.

Ele possui direito a entregar recurso.

Entrega

Se for indeferido o recurso, a suspensão é decretada e o condutor precisa entregar a CNH no Detran.

Reciclagem

Depois de o tempo, é necessário realizar curso de reciclagem, com apresentações sobre legislação e direção defensiva, e uma prova.

CNH Cassada:

Ter a CNH cassada é um processo mais grave que a suspensão, uma vez que ela impede o condutor de dirigir por dois anos.

A cassação da CNH é a penalidade mais grave prevista no Código de Trânsito Brasileiro (CTB) e representa um grande transtorno na vida dos condutores – especialmente quando dependem da CNH para exercer seu ofício.

Quando ocorre a cassação da CNH, o motorista deverá ficar dois anos sem dirigir e, após esse período, iniciar um processo chamado reabilitação.

No qual precisará fazer todos os exames exigidos para a CNH do condutor.

Depois de cumprir todos os passos do procedimento, o motorista poderá recuperar o direito de dirigir.

Saiba abaixo como evitar e fazer a defesa da CNH cassada.

A pena de cassação só pode ser aplicada depois de finalizado o Processo Administrativo instaurado pelo DETRAN.

Oportunidade em que o motorista poderá se defender e apresentar provas e argumentos contra a punição.

Você pode ter sua CNH cassada nos seguintes casos:

  • Quando, no cumprimento da suspensão, o condutor tomar qualquer tipo de multa;
  • Quando condenado judicialmente por delito de trânsito.
  • No caso de reincidência, no prazo de doze meses, nas infrações previstas nos artigos:
  • Dirigir com Carteira Nacional de Habilitação ou Permissão de categoria diferente da do veículo que esteja conduzindo;
  • Permitir que pessoa não habilitada tome posse do veículo automotor e passe a conduzi-lo na via;
  • Dirigir sob a influência de álcool ou de qualquer outra substância psicoativa que determine dependência, entre outros.

CNH Bloqueada:

Na maioria dos casos, o bloqueio de CNH se dá quando há dúvida sobre a veracidade dos documentos entregues, das informações fornecidas no processo de primeira habilitação ou de mudança de categoria.

Como, por exemplo, desconfiança que o condutor indicou falsamente seu local de residência.

Milhares de Carteiras Nacionais de Habilitação encontram-se bloqueadas pelo DETRAN em decorrência de suspeita de fraude no processo de obtenção das mesmas, são as chamadas “cartas falsas” ou “cartas irregulares”.

Como dito acima o código de trânsito é bem rígido mais mesmo assim os condutores distraídos ou os que acham que nunca serão pegos cometem infrações a todo o momento.

O Código de Trânsito Brasileiro prevê que a autoridade de trânsito deverá aplicar, às infrações nele previstas, as seguintes penalidades:

PENALIDADES

  • Advertência por escrito;
  • Multa;
  • Suspensão do direito de dirigir;
  • Cassação da Carteira Nacional de Habilitação;
  • Cassação da Permissão para Dirigir;

Prestar atenção e obedecer às leis estabelecidas é uma obrigação de todo condutor. Além de placas e sinalizações é muito importante não esquecer que é estritamente proibido beber e dirigir. Se você for pego pelo Bafômetro o condutor será autuado, terá de pagar uma multa e terá o seu direito de dirigir suspenso ou cassado.

Além disso, o motorista será acusado de crime de trânsito e responderá por processo criminal.

Obedeçam às leis, seja atento e seja um condutor responsável.

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